Educação brasileira pode caminhar para mais uma década de baixa exigência, alerta estudo
Brasília – Um parecer em tramitação na Câmara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2025 a 2035 acendeu o alerta entre especialistas: o Brasil corre o risco de repetir mais dez anos de metas educativas frágeis, sem garantir avanços reais na alfabetização e no ensino de matemática.
Metas amplas, mas sem clareza de implementação
De acordo com o texto apresentado pelo relator da Comissão Especial do PNE, há um discurso forte de diversidade identitária e ambiental nas escolas, mas pouca objetividade nas metas para melhorar o aprendizado em disciplinas básicas.
A meta mais concreta relacionada à alfabetização propõe avaliações obrigatórias para todos os alunos, a partir do 1º ano do ensino fundamental, com diagnósticos periódicos e acompanhamento pedagógico. No entanto, a forma como o plano mistura diretrizes técnicas com pautas identitárias preocupa especialistas.
Ideias identitárias ganham destaque em detrimento da aprendizagem técnica
Para a pós-doutora em Estudos Linguísticos Sineide Gonçalves, o PNE prioriza muito mais a linguagem como ferramenta de “inclusão identitária” do que como competência técnica. “Não prioriza a linguagem enquanto identidade nacional, mas enquanto inclusão”, critica.
O documento também destaca a formação de professores para turmas “multisseriadas, inclusivas e em contextos social e cultural variados”, com atenção especial para crianças quilombolas, indígenas e de regiões periféricas. Especialistas veem nessa abordagem risco de dispersão de foco, se comparado ao objetivo de garantir alfabetização e fluência em leitura e cálculo em larga escala.
Recursos previstos podem não resultar em aprendizado real
O projeto prevê elevar os gastos totais com educação para 11% do PIB, mas apenas 7,5% seriam de verba pública, sendo o restante composto por fontes privadas. A crítica é que não há mecanismos rígidos para vincular esses investimentos ao desempenho efetivo dos alunos.
Mesmo com esse aumento de recursos, não está prevista uma responsabilização clara para gestores ou redes de ensino que não atingirem os indicadores propostos. Para a socióloga e especialista Gabriel Mendes, “é preciso mobilizar técnicos para metas viáveis, sem que o corporativismo partidário dilua o compromisso com a qualidade”.
A educação universal pode dar lugar a uma “educação identitária”?
Especialistas destacam que o plano dá muita ênfase à inclusão por identidade (raça, origem, contexto social etc.), o que pode deslocar o debate das habilidades básicas: leitura, escrita e cálculo. Para Sineide, há um risco real de que a escola se torne “um instrumento de reconhecimento identitário, e não de aprendizagem universal”.
Além disso, analistas alertam que, com a estrutura do Sistema Nacional de Educação (SNE) previsto junto ao novo PNE, as decisões podem se tornar cada vez mais centralizadas em Brasília — com menor autonomia para redes municipais e estaduais.
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