O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação sobre o contrato firmado pelo Senado Federal para o aluguel de 79 carros SUV de luxo, modelo Chevrolet Equinox, equipados com teto solar. O contrato, que inclui ainda uma minivan adaptada para pessoa com deficiência, tem custo mensal de R$ 796,5 mil, mais que o dobro do valor pago anteriormente — R$ 377,8 mil por mês.
A apuração foi instaurada a pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado, que questiona a economicidade e a necessidade dos veículos de alto padrão no uso administrativo do Senado. O TCU pretende verificar se o contrato cumpre os princípios de eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, além de avaliar o impacto financeiro da opção pelo aluguel em vez da compra dos automóveis.
Em sua representação, Furtado destacou que decisões sobre gastos públicos devem priorizar o interesse coletivo e não o conforto de autoridades.
“A administração pública tem o dever de zelar pela aplicação responsável dos recursos públicos, garantindo que cada centavo gasto atenda às reais necessidades da população e promova o bem-estar coletivo”, escreveu o subprocurador.
O caso repercutiu politicamente. O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) protocolou uma notícia de fato na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo que o contrato seja anulado e substituído por outro que contemple veículos compatíveis com as necessidades do serviço público.
O portal Metrópoles visitou o Senado em busca dos novos veículos, mas até o momento, a Casa não apresentou justificativas detalhadas sobre os critérios de escolha dos carros de luxo.
A investigação do TCU deverá analisar se houve superfaturamento, falta de transparência ou desvio de finalidade na contratação, o que pode resultar na suspensão do contrato e em sanções aos responsáveis.
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