A patente da semaglutida — princípio ativo presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados no tratamento de diabetes e obesidade — está próxima do fim no Brasil. O registro expira em março de 2026, e a farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk tenta estender o prazo, alegando que o processo de análise demorou anos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O INPI, porém, rejeita a possibilidade de prorrogação e afirma que a legislação brasileira não prevê esse tipo de compensação. A discussão ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, que considerou inconstitucional parte do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial — dispositivo que garantia validade mínima de dez anos a partir da concessão da patente.
“Foram 13 anos para conseguir a patente da semaglutida. O INPI sempre foi um dos órgãos de patentes mais lentos do mundo. Esse prazo de dez anos após a concessão era uma forma de compensar essa demora”, afirmou a diretora jurídica da Novo Nordisk, Ana Miriam Fukui Dias.
Com a decisão do STF, o prazo passou a ser de 20 anos contados a partir do depósito do pedido — no caso da semaglutida, feito em 2006 —, sem possibilidade de prorrogação. A mudança teve aplicação imediata para o setor farmacêutico, o que, segundo a empresa, reduziu o período de exclusividade dos medicamentos que se tornaram fenômeno mundial.
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