O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que partidos políticos, candidatos e demais envolvidos no processo eleitoral evitem a realização de propaganda eleitoral, promoção pessoal e distribuição de bens durante eventos festivos realizados no estado.
A orientação alcança eventos como cavalgadas, feiras agropecuárias, festivais de praia e outras celebrações públicas que costumam reunir grande número de pessoas.
De acordo com a recomendação, a medida busca impedir que essas ocasiões sejam utilizadas para obter exposição ou vantagens eleitorais indevidas, preservando a igualdade de condições entre os participantes da disputa.
O Ministério Público também chama atenção para ações que possam caracterizar promoção de candidaturas ou utilização dos eventos como instrumento de campanha, especialmente quando houver distribuição de brindes, bens ou benefícios com finalidade eleitoral.
A recomendação reforça a necessidade de partidos e candidatos observarem as regras previstas na legislação eleitoral durante todo o período de campanha.
O objetivo é garantir que manifestações políticas ocorram dentro dos limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral e evitar práticas capazes de comprometer a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral.
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