O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (14), a LOA (lei orçamentária anual) de 2026. O chefe do Planalto, entretanto, promoveu vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional.
A sanção ocorre no limite do prazo para manifestação do Planalto. A peça orçamentária havia sido aprovada em dezembro do ano passado e aguardava decisão do presidente Lula.
A LOA é a lei que define quanto e como o governo federal pode gastar e arrecadar ao longo de um ano.
A peça aprovada pelo Congresso e encaminhada ao Planalto ainda em dezembro previa um superávit de R$ 34,5 bilhões.
O Legislativo ainda promoveu cortes em programas considerados “vitrines” do governo Lula, como o Auxílio Gás, Programa Pé-de-Meia e Farmácia Popular.
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