O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) manifestou indignação nas redes sociais e em entrevista ao Metrópoles após ter um recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) , mantendo sua condenação a pagar uma indenização de R$ 30 mil à também deputada Duda Salabert (PDT-MG) . A decisão se refere a declarações consideradas transfóbicas feitas por Nikolas quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.
A condenação ocorreu porque, durante uma entrevista, Nikolas utilizou linguagem depreciativa contra Duda, referindo-se a ela como “homem”, na época em que ainda não havia assumido publicamente sua identidade de gênero. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) entendeu que os comentários caracterizaram “ato ilícito passível de responsabilização por danos morais”, por atingirem direitos de personalidade da vítima.
“A decisão demonstra o desrespeito quanto à identidade de gênero da autora, com teor negativo e difamatório, agravado pelo fato de ter sido amplamente divulgado nas redes sociais do apelante”, destacou a Corte mineira.
Nikolas recorreu ao STJ na tentativa de suspender a decisão e evitar o pagamento, mas seu pedido foi rejeitado. Além disso, o tribunal aumentou o valor em 10% , a título de honorários advocatícios em favor de Duda Salabert, elevando o total a ser pago para cerca de R$ 33 mil .
Em sua defesa, o deputado afirmou que está sendo perseguido por defender suas convicções ideológicas. “Essa é a nova realidade do Brasil, não estão preocupados com quem desvia dinheiro dos aposentados, como no roubo do INSS. Estão preocupados com a maneira que eu expresso a minha opinião sobre meus valores e convicções. Reafirmo que sigo firme na defesa das minhas bandeiras e dos meus eleitores”, disse ao Metrópoles.
Já Duda Salabert celebrou a decisão nas redes sociais e provocou o colega. “E aí, Nikolas, cadê meu Pix?”, escreveu a deputada, afirmando que entrará com uma nova ação para garantir o cumprimento da sentença. Ela cogita solicitar a penhora de bens do parlamentar caso ele não pague espontaneamente.
O caso reacende o debate sobre limites do discurso político e a responsabilização por ataques discriminatórios dentro do ambiente legislativo. Enquanto Nikolas vê a decisão como cerceio à liberdade de expressão, Duda defende que foi reconhecida uma reparação justa por danos causados à sua dignidade e imagem pública.
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