Desdobramento do controverso PL das Fake News , o novo projeto de lei que visa regulamentar as redes sociais foi concluído pelo Ministério da Justiça em maio e enviado no início de junho ao Palácio do Planalto , segundo informações apuradas pela coluna.
O texto, elaborado pela pasta comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski , está sob análise da Casa Civil , chefiada por Rui Costa , e deve seguir para sanção prévia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. Após esse trâmite, o projeto será oficialmente encaminhado ao Congresso Nacional .
A iniciativa surge após meses de impasses em torno do antigo projeto, que enfrentou forte resistência na Câmara dos Deputados. Diante disso, membros do governo têm adotado um novo tom de discursos sobre o tema, buscando maior aceitação parlamentar.
Desta vez, o objetivo é apresentar o projeto como uma espécie de "código de defesa do consumidor digital" , capaz de promover maior fiscalização e proteção de crianças e adolescentes nas plataformas online, além de combater conteúdos ilícitos e garantir responsabilidade das empresas.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann , tem desempenhado papel fundamental na articulação política. Ela já iniciou conversas com lideranças governistas no Congresso para costurar apoio à proposta ainda antes de sua chegada ao Parlamento.
A expectativa é de que o tema volte a mobilizar debates acalorados entre parlamentares, empresas de tecnologia e especialistas em direito digital.
Comentários: