O vereador Everaldo Fogaça (PSD) se destaca como presidente da Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho, uma das comissões mais atuantes e dinâmicas do legislativo local.
Criada para reconhecer a contribuição de cidadãos, empresas e entidades para o desenvolvimento da sociedade portovelhense, a comissão desempenha um papel crucial na valorização de quem faz a diferença na comunidade.
As honrarias concedidas, como títulos, comendas, medalhas, prêmios e diplomas, têm o objetivo de exaltar o esforço e a dedicação de pessoas e instituições que contribuem para o bem comum.
O vereador Fogaça ressalta a importância desse trabalho: "Para mim, essa comissão tem um papel essencial em reconhecer as pessoas, empresas e entidades que impulsionam o crescimento de nossa sociedade portovelhense."
Recentemente, a comissão passou a ter a prerrogativa de conceder o Título de Cidadão Honorário e outras honrarias a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham, comprovadamente, contribuído de forma significativa para a comunidade ou o país. Essa atualização expande o alcance das homenagens, permitindo que o Legislativo reconheça também aqueles que, embora não sejam residentes de Porto Velho, tenham impactado positivamente a cidade ou o país.
O funcionamento da Comissão de Honrarias é regulamentado, e as homenagens são propostas por meio de Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que exigem a aprovação de pelo menos dois terços dos vereadores. Cada vereador pode conceder até oito honrarias por legislatura, garantindo a representatividade e a diversidade nas homenagens.
A comissão é composta por três membros: o presidente, vereador Everaldo Fogaça (PSD), o secretário, vereador Dr. Júnior Queiroz (REPUBLICANOS), e o membro, vereador Thiago Tezzari (PSDB). Juntos, eles analisam e emitem pareceres sobre as propostas de homenagens, promovendo um sentimento de valorização das boas ações na comunidade.
Conforme a Resolução n° 362, a Comissão de Honrarias se reúne duas vezes por ano, com períodos de 60 dias, nos meses de maio/junho e outubro/novembro. Esse calendário permite que as homenagens sejam concedidas de maneira organizada e de acordo com as demandas da sociedade.
A estrutura da comissão também garante a inclusividade do processo, já que é composta por um representante de cada Comissão Permanente e sua formação se dá por meio de requisição subscrita por um terço dos vereadores. Esse modelo assegura que as escolhas dos homenageados sejam coletivas e representativas.
Sob a liderança de Fogaça, a Comissão de Honrarias tem intensificado seus esforços para garantir que as contribuições dos cidadãos e entidades sejam devidamente reconhecidas e celebradas. Para o vereador, as honrarias não são apenas títulos, mas uma forma de agradecimento e um incentivo para que mais pessoas e instituições sigam contribuindo com a sociedade.
"Assim, enquanto Porto Velho continua seu processo de crescimento, a Comissão de Honrarias se torna um símbolo de reconhecimento", concluiu o vereador Everaldo Fogaça.
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