A comunidade quilombola Tia Eva, em Campo Grande (MS), fez história na última semana ao se tornar o primeiro quilombo do país tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O reconhecimento protege um território urbano onde vivem mais de 400 pessoas, salvaguardando bens que vão desde a Igreja de São Benedito até as tradições imateriais deixadas pela matriarca da comunidade. Para os moradores, a medida é uma “camada a mais de proteção” contra a pressão da especulação imobiliária.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, detalhou nesta terça-feira, 17, que o tombamento constitucional previsto no artigo 216 da Carta de 1988 é um direito de comunidades já certificadas pela Fundação Palmares. Atualmente, outros 23 quilombos estão em fase de documentação e 15 sob análise do Incra. O diferencial deste modelo é o protagonismo dos moradores, que participam ativamente apontando quais elementos de sua história e cultura devem ser preservados pelo Estado.
Investimentos e Educação Patrimonial
O balanço dos últimos três anos revela um investimento robusto na preservação da identidade brasileira: R$ 44 milhões destinados a patrimônios imateriais e R$ 69 milhões para bens materiais. Nesse período, o Iphan registrou 13 novos bens imateriais e tombou 24 materiais, um volume que supera a metade de todos os reconhecimentos da última década. Grass também destacou a recuperação de obras vandalizadas no 8 de janeiro, que custou R$ 2 milhões, reforçando a necessidade de campanhas de “educação patrimonial” para evitar novas destruições.
Reformas e Candidaturas Internacionais
Entre as ações de destaque em curso, o Iphan coordena a reforma da Praça dos Três Poderes, em Brasília, com investimento de R$ 34 milhões via PAC e Lei Rouanet. A previsão é entregar a infraestrutura de piso e drenagem até dezembro deste ano, reservando o restauro de monumentos e iluminação para 2027. No cenário global, o Brasil submeteu à Unesco três novas candidaturas a Patrimônio da Humanidade: as matrizes tradicionais do forró, o maracatu nação e os teatros históricos da Amazônia (Teatro da Paz e Teatro Amazonas).
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