O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, expulsar do Exército Brasileiro o tenente-coronel Omar Santos, acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações para o fornecimento de alimentos às tropas da Força. A sentença, publicada em 24 de outubro, declarou o militar indigno para o oficialato, determinando a perda de posto e patente.
De acordo com as investigações, Omar Santos estava vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. O caso foi revelado pela Operação Saúva, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2006, que apurou irregularidades em contratos de fornecimento de alimentos destinados à subsistência e ao rancho das tropas do Exército.
O STM seguiu o entendimento do Ministério Público Militar (MPM), que defendeu a exclusão do oficial após sua condenação na Justiça Militar da União e a conclusão do processo de Conselho de Justificação instaurado pelo comandante do Exército.
As apurações apontaram que o esquema envolvia liberações indevidas de recursos realizadas por um núcleo ligado à Diretoria de Suprimentos do Exército, em Brasília, e tinha como objetivo obter vantagens financeiras ilícitas por meio de contratos fraudulentos.
Com a decisão, o oficial perde todos os direitos e prerrogativas militares, encerrando sua carreira nas Forças Armadas após quase duas décadas de investigações sobre o caso.
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