A vereadora e pré-candidata a Deputada Federal, Sofia Andrade (PL) voltou ao centro do debate político em Rondônia após ser alvo de uma representação movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, na Justiça Eleitoral.
A ação foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e acusa a parlamentar de “propaganda eleitoral antecipada negativa” e “discurso de ódio” por declarações feitas durante entrevista ao programa “A Voz do Povo”, da Rádio Caiari 103.1, posteriormente divulgada nas redes sociais da vereadora.
No processo, os partidos de esquerda pedem a retirada imediata do vídeo do Instagram de Sofia Andrade, além da aplicação de multa máxima contra a parlamentar.
As falas questionadas ocorreram quando Sofia criticava pautas defendidas pela esquerda e reforçava seu posicionamento político de direita. O trecho ganhou repercussão nas redes sociais e passou a ser usado pela oposição para sustentar a acusação de discurso ofensivo.
Apesar da ofensiva judicial, a primeira decisão no caso foi desfavorável ao grupo ligado ao PT. O pedido liminar para derrubar imediatamente o vídeo foi negado pelo relator do processo no TRE-RO, que entendeu não haver elementos suficientes que configurassem pedido explícito de não voto ou ilícito eleitoral imediato.
Na decisão, o magistrado destacou entendimento já consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral de que a atuação da Justiça Eleitoral deve ocorrer com “a menor interferência possível no debate democrático”, especialmente em manifestações políticas protegidas pela liberdade de expressão.
Na defesa apresentada ao TRE, Sofia Andrade argumentou que apenas expressou convicções ideológicas e posicionamentos políticos pessoais, sem incentivo à violência ou ataques direcionados a indivíduos específicos. A defesa também sustentou que as declarações estão protegidas pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar garantida aos vereadores.
Já a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável à continuidade da ação e à aplicação de multa, entendendo que as falas extrapolaram o debate político e associaram eleitores de esquerda à criminalidade. O parecer, porém, ainda não representa decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
O processo segue em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
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