O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (3) a construção de um acordo entre trabalhadores, empresários e governo para discutir o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, a eventual mudança na jornada deve levar em conta as especificidades de cada categoria profissional.
A declaração foi feita durante a abertura da 2ª Conferência Nacional do Trabalho, realizada no Anhembi, em São Paulo. No discurso, o presidente afirmou que o objetivo é encontrar uma solução equilibrada, que não prejudique os trabalhadores nem comprometa a economia.
“Não iremos contribuir para prejudicar os trabalhadores e também não queremos contribuir para prejuízo da economia brasileira. Queremos encontrar uma solução harmonizada”, afirmou.
Lula destacou que, embora possa haver uma regra geral, a regulamentação precisa considerar as diferenças entre setores. “Qual é a jornada ideal? Para muitas categorias tem jornada diferenciada. Pode ter até regra geral, mas na hora de regulamentar vai ter que cair na especificidade de cada categoria”, disse.
A redução da jornada semanal de 44 para 40 horas se tornou uma das prioridades do presidente na área econômica e integra sua agenda política para este ano. A proposta, no entanto, enfrenta resistência de parte do setor produtivo, que argumenta que a medida pode elevar custos e impactar preços ao consumidor.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também defendeu o fim da escala 6×1 e afirmou que estudos realizados pelo Ipea indicam que a mudança é viável. Segundo ela, garantir melhores condições de trabalho é uma questão de dignidade.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a importância do engajamento da sociedade no debate. Ele afirmou que a discussão deve ir além da simples redução de horas e envolver reflexões sobre produtividade e desenvolvimento econômico.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reconheceu que a mudança pode gerar impacto nos custos das empresas, mas avaliou que pode melhorar significativamente o ambiente de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Mais cedo, Marinho informou que o governo pode enviar ao Congresso um projeto de lei com pedido de urgência caso entenda que as propostas em tramitação não avancem na velocidade desejada. Projetos com urgência constitucional trancam a pauta legislativa se não forem analisados em até 45 dias em cada Casa.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve seguir nos próximos meses, em meio a negociações políticas e econômicas no Congresso Nacional.
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