Uma trabalhadora doméstica de 79 anos de idade foi resgatada no Rio de Janeiro em situação de trabalho análogo à escravidão. A idosa trabalhou por mais de 50 anos para a mesma família, no bairro de Padre Miguel, na Zona Oeste carioca, sem registro em carteira ou qualquer tipo de direito trabalhista.
O resgate foi realizado na primeira semana de outubro por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
Segundo o relatório da equipe de fiscalização, a trabalhadora exercia a função de doméstica e cuidava, de forma contínua, de uma senhora empregadora com mais de 100 anos. A idosa fazia uso de medicação para arritmia cardíaca e dormia no mesmo quarto da empregadora, o que demonstra que os cuidados eram ininterruptos e sem folgas.
A auditoria fiscal calculou em aproximadamente R$ 60 mil as verbas rescisórias devidas à trabalhadora resgatada. Foi determinada a obrigação de realizar o registro retroativo do vínculo empregatício e o recolhimento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Após décadas de isolamento e privação de direitos, a idosa foi acolhida por familiares e está recebendo acompanhamento. O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores. O termo estabelece a regularização das obrigações trabalhistas e previdenciárias e determina o pagamento de um salário vitalício à vítima. A Polícia Federal segue com as investigações do caso.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura. É possível utilizar a plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego ou ligar para o Disque 100.
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