O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (20/10), o programa Reforma Casa Brasil, que disponibilizará até R$ 40 bilhões em crédito para reformas residenciais em todo o país. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com gestão conjunta dos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
O programa é destinado a famílias que já possuem imóveis e necessitam realizar melhorias, seja por problemas estruturais ou adequações. Entre os serviços financiáveis estão troca de telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de ampliação de cômodos.
Do total do programa, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social e serão destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Os R$ 10 bilhões restantes, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) via Caixa, atenderão famílias com renda acima desse valor.
O Reforma Casa Brasil divide os beneficiários por faixas de renda, oferecendo juros inferiores aos praticados no mercado. Para a faixa de menor renda, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte em caso de inadimplência.
Cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses e parcelas limitadas a 25% da renda familiar. O governo projeta que 1,5 milhão de contratações sejam realizadas nesta fase inicial do programa.
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