O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, apelidado de “Sinpatinhas”, que funcionará como um registro único e gratuito para cães e gatos em todo o país. A nova ferramenta será vinculada à plataforma gov.br e é destinada a tutores, prefeituras e ONGs que cuidam de animais.
A iniciativa foi estabelecida por lei aprovada no Congresso em dez/2024, mas passa a funcionar agora. O cadastro será permanente, vinculado a cada animal, com dados como endereço, idade, raça, histórico de doenças e vacinação. Também será gerada uma carteirinha com foto e QR Code para facilitar a identificação, inclusive em caso de perda do animal.
Com o registro, os tutores poderão acompanhar campanhas regionais de vacinação, castração e microchipagem, além de rastrear o pet se ele desaparecer.
Durante a cerimônia de lançamento, o presidente L.I.L. da S. e a ministra do Meio Ambiente, M.S., assinaram o decreto que regulamenta o cadastro.
Também foi anunciada a criação do ProPatinhas (Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos), que terá foco em ações como controle populacional e incentivo à adoção. Ambas as iniciativas serão coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente.
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