Brasília (DF), 11 de outubro de 2025 — O governo federal abriu uma consulta pública para ouvir sugestões da população sobre o uso de inteligência artificial (IA) na educação. A iniciativa visa coletar contribuições que servirão para construir um referencial de desenvolvimento e uso responsável da tecnologia no setor escolar.
A consulta começou nesta sexta-feira (10) e ficará disponível até o dia 29 de outubro na plataforma Brasil Participativo. Segundo o Ministério da Educação (MEC), podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema.
As contribuições devem abordar temas como:
- proteção de dados;
- combate a vieses algorítmicos;
- direitos autorais e integridade acadêmica;
- critérios de transparência;
- protocolos de uso por faixa etária;
- formação docente; e
- acessibilidade e infraestrutura prioritária.
O MEC destacou que a IA já é usada no cotidiano escolar, desde o planejamento de aulas até a personalização da aprendizagem, principalmente para promover acessibilidade. A pesquisa Talis 2024, da OCDE, mostra que 56% dos professores brasileiros utilizam IA, acima da média internacional de 36%.
O referencial resultante da consulta pública estabelecerá fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja aliada do aprendizado e não uma ameaça. Entre as diretrizes previstas estão supervisão humana significativa, alinhamento às finalidades pedagógicas, transparência e explicabilidade dos sistemas, governança e segurança de dados, compras públicas responsáveis e formação continuada de docentes e gestores.
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