A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) solicitou ao Governo de Rondônia a realização de um mutirão para emissão de Registro Geral (RG) em Espigão d’Oeste. A medida foi formalizada por meio da Indicação 15921/26, apresentada em 19 de fevereiro de 2026.
O pedido é extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), responsável pelos serviços de identificação civil no estado. Segundo a parlamentar, a iniciativa atende a uma demanda apresentada pelo vereador Pedro Mandioca, diante das dificuldades enfrentadas pela população para emitir o documento no município.
Documento essencial para garantir direitosNa justificativa, a deputada destacou que o RG é indispensável para acesso a serviços básicos como saúde, educação, programas sociais, benefícios governamentais e inserção no mercado de trabalho formal.
De acordo com a parlamentar, moradores de Espigão d’Oeste enfrentam limitação de vagas e, em alguns casos, precisam se deslocar para outros municípios para emitir o documento, o que gera custos e transtornos, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.
“O documento de identidade é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania. Não podemos permitir que a falta de acesso impeça nossa população de garantir seus direitos básicos”, reforçou.
Prioridade para públicos vulneráveisA indicação prevê que o mutirão priorize pessoas de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência, estudantes, trabalhadores rurais e cidadãos que necessitam regularizar a documentação civil.
Para Dra. Taíssa, a ação representa inclusão social e eficiência na prestação de serviços públicos.
“É o recurso do povo, voltando para o povo. Precisamos levar o Estado até onde o cidadão está, principalmente nas regiões que mais necessitam de atenção”, destacou a parlamentar.
Com a proposta, a expectativa é reduzir filas, evitar deslocamentos para outras cidades e ampliar o acesso à documentação civil, fortalecendo a cidadania no município.
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