O Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC-RO) realiza na próxima quarta-feira, 10 de setembro de 2025, às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RO), a primeira grande audiência pública estadual dedicada à cultura em mais de uma década.
O encontro é considerado um marco histórico, já que a última audiência dessa natureza ocorreu em 2014, ano da aprovação do Sistema Estadual de Cultura e do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC).
Plano decenal e novos rumosA retomada acontece em um momento estratégico: o CEPC-RO conduz a elaboração do Plano Estadual de Cultura de caráter decenal, que definirá diretrizes para os próximos dez anos.
A audiência contará com a presença do secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) e de representantes do Ministério da Cultura (MinC/RO – Escritório Estadual), reforçando o diálogo institucional necessário para alinhar metas e avançar na execução das políticas públicas.
Temas em debateEntre os principais pontos da pauta estão:
-
Reforço orçamentário do FEDEC;
-
Ausência de planejamento e de pessoal técnico concursado;
-
Atrasos na execução de programas federais como a PNAB, a LPG e os Arranjos Regionais;
-
Fortalecimento do Programa de Patrimônio Material e Imaterial do Estado, essencial para preservar manifestações culturais como o Duelo da Fronteira, o Arraial Flor do Maracujá e o Festival de Nazaré.
A presidente do CEPC-RO, Valdete Sousa, destacou a relevância da participação popular:
“Depois de mais de uma década, a cultura volta a ter espaço de diálogo no plenário da Assembleia. Este é um chamado para que artistas, produtores, mestres da cultura e cidadãos estejam presentes, trazendo suas vozes e experiências. O futuro da política cultural de Rondônia depende da participação de todos nós”.
Propostas estruturantesDurante a audiência, serão apresentadas propostas como:
-
Ampliação do percentual destinado ao FEDEC-RO;
-
Criação da Secretaria Estadual de Cultura (SEC);
-
Realização de concurso público para recomposição do quadro técnico;
-
Execução integral dos recursos federais (PNAB, CEUs da Cultura, MovCEU, Arranjos Regionais);
-
Criação de uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura;
-
Institucionalização de programas permanentes para Patrimônio, Audiovisual, Manifestações Populares, Formação em Artes, Difusão e Editais de Fomento.
As falas dos convidados devem ressaltar o papel da cultura como setor econômico e ferramenta de inclusão social, além da necessidade de maior integração entre CEPC-RO, Governo do Estado, SEJUCEL e ALE-RO para assegurar execução orçamentária, continuidade e transparência.
Comentários: