A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia realizam uma ação conjunta de fiscalização voltada a produtos comercializados no período de carnaval no Distrito Federal e na Bahia. A iniciativa busca garantir segurança, qualidade e conformidade de itens amplamente consumidos por foliões.
Batizada de “Tô de Olho – Na Folia”, a operação envolve inspeções e orientações sobre o uso de pomadas capilares, bebidas alcoólicas, fantasias, acessórios carnavalescos e preservativos. A proposta é prevenir riscos à saúde e assegurar que os produtos atendam às exigências legais.
Fiscalização em campo
Na Bahia, especialmente em Salvador, equipes de vigilância sanitária estadual e municipal atuam em salões de beleza e espaços públicos para verificar a regularidade de pomadas e pastas capilares. O objetivo é evitar o uso de produtos irregulares ou sem registro, que podem causar danos à saúde.
O Inmetro concentra esforços na análise de fantasias, brinquedos, acessórios e preservativos, observando a presença do selo de conformidade e o cumprimento das normas de rotulagem. Já as bebidas alcoólicas passam por verificação de armazenamento, identificação e regularidade sanitária.
A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária, fortalecendo a integração entre órgãos reguladores.
O que é verificado
Entre os principais pontos avaliados estão a rotulagem obrigatória, instruções de uso, validade, identificação de fabricantes e a regularização junto aos órgãos competentes. No caso dos preservativos, a autenticidade do selo do Inmetro é essencial.
Também há fiscalização específica contra a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar, cuja venda é proibida no Brasil.
Orientações ao consumidor
O governo federal orienta foliões a conferir selos de certificação, evitar produtos sem identificação clara e observar condições adequadas de armazenamento. Cosméticos e preservativos devem estar regularizados junto à Anvisa, enquanto bebidas precisam cumprir exigências sanitárias e de rotulagem.
As irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação de cada órgão, dentro dos procedimentos técnicos e legais vigentes.
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